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Eduardo Alves
OAB 92.146/RS
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Eduardo Alves
Artigo ·
há 5 anos
Outras Estruturas Familiares sem casamento
INTRODUÇÃO O cenário mundial passou a ser modificado amplamente no último século, de forma que a globalização influenciou, inclusive, nas formas de visualizar os movimentos de aceitação dos novos...
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Eduardo Alves
Artigo ·
há 5 anos
Justiça Restaurativa: sua aplicabilidade no ordenamento jurídico Brasileiro e Português
RESUMO O estudo aborda a questão da mediação penal no Brasil e em Portugal como método de comparação por meio de análise de revisão bibliográfica e documental sobre os assuntos que trataram das leis...
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Eduardo Alves
Artigo ·
há 5 anos
EUTANÁSIA: discussão comparativa entre Brasil e Portugal.
RESUMO Este estudo tem como objetivo compreender o que é a eutanásia e quais os níveis de tratamento diferenciados que existe entre a legislação brasileira e a legislação portuguesa. Como motivação...
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